A partir de janeiro de 2025, uma mudança importante entrará em vigor para os profissionais da área da saúde no Brasil. A Receita Federal implementará o “Receita Saúde”, uma plataforma digital obrigatória para emissão de recibos por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da área. Esta nova exigência busca aumentar a transparência fiscal e modernizar a relação entre profissionais, pacientes e o fisco.
Mas como essa mudança impactará o dia a dia dos profissionais da saúde? E o que é necessário para se adequar a essa nova realidade?
O que é o Receita Saúde?
O Receita Saúde é um sistema integrado à plataforma da Receita Federal, que permitirá que os profissionais emitam recibos digitais de maneira simples e segura. O objetivo principal é registrar todas as transações financeiras de serviços de saúde diretamente no sistema da Receita, garantindo mais controle e combate à sonegação fiscal.
Por meio de um aplicativo ou plataforma online, o profissional poderá preencher as informações do serviço prestado e gerar um recibo eletrônico, que será automaticamente enviado para o paciente e registrado no sistema da Receita Federal.
Por que essa mudança é importante?
Essa novidade traz diversos benefícios tanto para os profissionais quanto para os pacientes:
- Transparência e organização financeira: O sistema facilita o controle fiscal, eliminando a necessidade de recibos manuais e papelada.
- Praticidade para os pacientes: Os pacientes terão recibos digitais oficiais, simplificando o controle de despesas médicas e a declaração no Imposto de Renda.
- Fiscalização simplificada: Com os dados registrados automaticamente, a Receita Federal poderá cruzar informações de maneira mais eficiente, reduzindo a chance de inconsistências fiscais.
O que o profissional precisa fazer para se adaptar?
- Conta gov.br: É necessário ter uma conta no portal gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Essa conta é usada para acessar o sistema Receita Saúde.
- Familiarização com o aplicativo: O aplicativo Receita Federal será a ferramenta principal para emitir recibos. Recomendamos que os profissionais comecem a utilizá-lo antes da obrigatoriedade, para se adaptarem às funcionalidades.
- Procuração eletrônica (opcional): Caso o profissional deseje, é possível autorizar um contador ou assistente para emitir recibos em seu nome por meio de uma procuração eletrônica.
- Organização de processos: Profissionais que ainda trabalham com sistemas manuais devem revisar seus processos internos e buscar apoio de contadores para adequar sua prática à nova exigência.
E se eu perder o prazo?
A partir de 2025, não será mais permitido emitir recibos fora da plataforma Receita Saúde. No entanto, o sistema permite a emissão retroativa de recibos por até 60 dias. Ou seja, um recibo de dezembro de 2024 poderá ser regularizado até fevereiro de 2025.
Como a Galliani Soluções Empresariais pode ajudar?
Na Galliani Soluções Empresariais, estamos prontos para apoiar você nessa transição. Oferecemos consultoria personalizada para que profissionais da saúde possam se adequar ao Receita Saúde de forma rápida e eficiente. Nossa equipe está preparada para:
- Configurar sua conta gov.br.
- Integrar suas finanças ao novo sistema.
- Oferecer treinamento para a utilização do Receita Saúde.
Entre em contato conosco e descubra como podemos simplificar essa mudança para você. Juntos, garantimos uma adaptação tranquila e a tranquilidade fiscal que você merece!
